Solenidade realizada em ambiente virtual pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na sexta-feira (16/04) debateu a importância dos conselhos populares na formulação de políticas públicas e na consolidação da democracia.

O evento foi convocado pelo integrante da Mandata Ativista do PSOL Jesus dos Santos e contou com a participação de colegiados e especialistas da área.

O encontro propôs um protesto contra o decreto federal 9.759/2019, que extinguiu conselhos populares que não tenham sido criados por lei. Jesus dos Santos abriu a reunião afirmando que "não se faz país sem o povo" e que "é importante abrirmos diálogo para que a participação popular seja um braço forte no Brasil".

Na discussão, a presidente da Rede Brasileira de Conselhos, Milena Franceschini, disse que "as pessoas da periferia são as que mais sofrem da falta de participação social" e que isso contribui para a "fragilidade democrática e o fomento da corrupção em nosso país".

Para Luciano Caparroz, advogado e diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a atuação dos conselhos populares é importante. "São pessoas que, voluntariamente, ajudam a formulação de políticas públicas no combate da desigualdade", afirmou. "Precisamos de força, sinergia e disposição para termos este trabalho gratuito na busca de um país melhor", completou.