A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo elegeu, nesta quarta-feira (19/5), os novos presidente e vice-presidente que conduzirão o colegiado no próximo biênio.

O deputado Emidio de Souza (PT) foi escolhido como o novo presidente. Ele concorreu com o deputado Douglas Garcia (PTB) e venceu por 8 votos a 3. O parlamentar Altair Moraes (Republicanos) foi designado como vice-presidente, vencendo com 7 votos. Ele concorreu com as deputadas Leticia Aguiar (PSL), que obteve 3 votos, e Erica Malunguinho (PSOL), que ficou com 1 voto.

A eleição ocorreu em ambiente virtual com transmissão da Rede Alesp na TV e no Youtube.

Emidio de Souza é ex-presidente do PT no Estado de São Paulo, foi vereador e prefeito de Osasco. Em 2018, concorreu nas eleições ao cargo de deputado estadual por São Paulo e foi eleito com 65.898 votos para o seu segundo mandato.

O parlamentar parabenizou a deputada Adriana Borgo (PROS) pela condução das atividades no biênio anterior e agradeceu o apoio dos colegas para assumir a presidência dos trabalhos. "Quero agradecer o voto da maioria dos membros dessa comissão, todos os deputados que confiaram seu voto. Temos uma missão pela frente nesta comissão que é importante, ainda mais em tempos como este, em que a vida humana vai sendo desprezada e desvalorizada. Espero que, conjuntamente, a gente consiga fazer um trabalho em defesa da dignidade da pessoa humana", disse.

Nascido em 1969, na cidade de Recife (PE), Altair Moraes concorreu pela primeira vez ao cargo de deputado estadual por São Paulo em 2018 e foi eleito com 86.230 votos.

Altair agradeceu aos parlamentares e revelou o que acha necessário para a administração do grupo. "Agradeço a todas as deputadas e deputados desta comissão, que penso ser uma das mais importantes para o Estado. Fico muito feliz em fazer parte, quero ajudar a todos e penso que o mais relevante é o diálogo, para que a gente consiga convergir e ter boas ideias. Pretendo aqui me colocar à disposição para fazer o melhor", afirmou.

Além dos eleitos para o colegiado, continuarão fazendo parte da comissão como membros efetivos os deputados Leticia Aguiar, Márcia Lia (PT), Dra. Damaris Moura (PSDB), Patricia Bezerra (PSDB), Ataide Teruel (Podemos), Delegado Olim (PP), Erica Malunguinho, Douglas Garcia e Adriana Borgo.

As datas e horários das reuniões, e a frequência com que ocorrerão, serão decididas no próximo encontro, após outras comissões das quais os membros também fazem parte decidirem os dias e horários em que serão realizadas, como a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais é composta por 11 integrantes e é de sua competência debater sobre projetos relacionados aos direitos humanos, ouvir pessoas e autoridades que tenham conhecimento sobre o assunto.

Ainda é da alçada do órgão técnico discutir sobre ações discriminatórias, preconceito, violação da dignidade da pessoa humana e menores infratores, além de analisar questões referentes à defesa da cidadania.

A comissão deve colaborar com entidades não governamentais nacionais e internacionais que atuem nestas áreas e estudar propostas legislativas encaminhadas pelo Banco de Projetos, por cidadãos, associações, sindicatos e grupos da sociedade civil, exceto partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa. A organização das repartições da administração direta ou indireta relativas a esses fins também é de reponsabilidade do órgão.