O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, afirmou nesta terça-feira (25/5), durante cerimônia de autorização de convênio de R$ 50,4 milhões para 140 municípios paulistas de interesse turístico no Palácio dos Bandeirantes, que pretende pautar ainda neste semestre, em conjunto com os parlamentares, o projeto de lei que cria o Fumtur (Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos).

O Projeto de Lei 6/2021, de autoria do Executivo, chegou à Assembleia Legislativa no início do ano e pretende alterar a legislação do fundo, para alavancar a retomada econômica no setor. De acordo com o secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Vinicius Lummertz, a medida "trará maior eficiência e efetividade ao Fumtur", afirmou.

A proposta pretende inserir artigos na legislação vigente, para entre outras coisas, realizar campanhas de promoção ao turismo e elaborar e implantar projetos de incentivo, de inteligência, de parcerias público-privadas e de inovação e modernização do turismo.

"Desde que eu me elegi deputado, escutamos falar do fundo do turismo. Mas só depois é que nós vimos que o fundo não existia. Então esse projeto é importante para dar uma garantia aos MITs [Municípios de Interesse Turístico] e nossas estâncias turísticas. Eu espero que os deputados estaduais e nós possamos votar ainda nesse semestre o fundo turístico que está na Assembleia Legislativa", disse Carlão.

Evento

O encontro realizado garantiu a destinação de recursos para obras de melhorias em infraestrutura turística de 140 municípios de interesse turístico (MIT) do Estado de São Paulo. O presidente da Assembleia exaltou a aplicação da quantia na área turística. "Esse recurso faz diferença para levar emprego e renda para as pessoas", disse.

Na ocasião, o parlamentar falou sobre as medidas do governo do Estado que possibilitaram mitigar perdas e seguir para a retomada econômica. Entre as ações, disse sobre medidas aprovadas na Assembleia que contingenciaram gastos e possibilitaram investimentos em setores econômicos.

Pignatari celebrou ainda a vacinação e a iniciativa do governo do Estado, juntamente ao Instituto Butantan, na produção e distribuição de vacinas para imunizar a população brasileira.