Solenidade realizada nesta sexta-feira (18/06) em ambiente virtual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo abordou temas como alimentação escolar e a fome no Brasil. A atividade, organizada pela deputada Márcia Lia (PT), contou com a participação de parlamentares, procuradora da República, autoridades do setor público e ativistas sociais.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi o foco do seminário e tema da participação de Neusa Paviato, coordenadora estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Instituído pela Lei 11.947/2009, o PNAE garante alimentação saudável e adequada em ambiente escolar. "Discutir o PNAE não é só discutir a fome, mas também a reforma agrária", disse.

André Stabile, secretário da Educação de Mogi das Cruzes, contou que a pandemia impactou de forma direta nessa questão. "O impacto da pandemia tem dimensões profundas no sistema de educação: o alimentar, o emocional, o cognitivo, as habilidades socioemocionais e da violência física e do abuso. O primeiro desses pilares é justamente a segurança alimentar", afirmou.

Ele ainda falou sobre o cinturão verde, que é conhecido pela produção de frutas e hortaliças. "É preciso priorizar a agricultura familiar. Aqui em Mogi das Cruzes, a grande força é a produção desse cinturão verde", contou.

A agricultura familiar também foi abordada por Neusa Paviato. "A questão da agricultura familiar é o que abastece a nossa cidade de Ribeirão Preto. Cerca de 70% dos alimentos vem da agricultura familiar, dos assentamentos e dos quilombolas", disse.

Rosana Muller, integrante do Fórum Estadual de Segurança Alimentar de São Paulo, afirmou que o Estado não trabalhou de maneira suficiente para a distribuição adequada de alimentos na pandemia. "Nós temos um levantamento aqui em São Paulo que 70% dos municípios não conseguiam fazer a distribuição de kits de alimentos e prover alimentação através de marmitas", disse. "O dinheiro sempre esteve aí, mas não há continuidade das políticas públicas", disse.

O deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP) concordou com a afirmação e estimou que o Brasil seria capaz de resolver o problema da fome, que voltou a aumentar a partir de 2016. "Teríamos condição de resolver o problema da fome no Brasil. Cerca de 120 milhões de brasileiros passam fome", afirmou. "Hoje o Brasil prioriza agricultura empresarial pra exportação, preço alto de alimentos, muito agrotóxico e fome", completou.

Segundo dados do IBGE, em 2017 e 2018, quando a população era composta por 207,1 milhões de pessoas, 84,9 milhões de pessoas tinham algum tipo de insegurança alimentar; 56 milhões possuíam insegurança alimentar leve, 18,6 milhões com insegurança alimentar moderada e 10,3 milhões tinham insegurança alimentar grave.

Bruno Silva, integrante do Fundo Nacional de Educação, questionou a falta de sintonia entre o governo federal, Estados e municípios. "Essa rede de articulação federal, estadual e municipal vinha funcionando tão bem em relação a merenda escolar e distribuição de renda para os agricultores, agora não funciona mais. O que aconteceu?", afirmou.

Essa falta de articulação também atingiu os quilombolas, segundo Nilce Pontes, representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, o Conaq. "Infelizmente muitas pessoas dentro dos nossos governos percebem esse distanciamento entre o governo federal e os quilombolas, mas não fazem nada mesmo assim", disse.

Paviato analisou o desmonte em políticas públicas e como estão sendo essas perdas. "Estamos vendo todas essas leis sendo passada na boiada e nós trabalhadores estamos tendo perdas e desmontes muito grande dentro das nossas políticas", comentou.

Nilce Pontes destacou que o país não tem noção de responsabilidade. "Uma nação que não produz seu alimento, não respeita as próprias estruturas públicas e não respeita suas organizações sociais é um caboclo sem noção de valores e responsabilidade", disse.