Lei aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo garante bolsa-auxílio a atletas profissionais do Estado
10/02/2022 13:31 | Lei estadual | Lucas Martins
O Dia do Atleta Profissional é comemorado nesta quinta-feira (10/02). A data foi criada em 1998, ano em que foi aprovada a Lei Federal 9.615, que reconhece a profissão ao estipular que entidades desportivas devem firmar contratos formais de trabalho com os seus atletas, garantindo seus direitos.
No Estado de São Paulo, desde 2009, atletas profissionais de alto rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas podem receber um apoio financeiro mensal do governo. O programa Bolsa Talento Esportivo, criado através da Lei 13.556/2009, aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo, oferece ajuda de custo de valores entre R$ 415,00 e R$ 830,00 para atletas juniores com resultados expressivos em competições estaduais e nacionais; R$ 1.245,00 e R$ 1.660,00 para atletas maiores de 21 anos que participem de seleções nacionais; e R$ 2.075,00 e R$ 2.490,00 para atletas de qualquer faixa etária que disputam competições internacionais como campeonatos mundiais ou Jogos Pan-Americanos, Parapan-Americanos, Olímpicos e Paraolímpicos.
Até 2020, o programa contemplava 328 atletas, entre eles, Layla Oliveira, jogadora de handebol, que destacou a importância do apoio financeiro aos atletas. "O que o atleta mais tem é dificuldade financeira. Tem suplemento alimentar, vestimenta, a casa. No meu caso, o Bolsa Talento Esportivo foi importantíssimo. Eu pude ajudar aqui em casa, que era meu sonho", falou.
Olimpíadas de Tóquio
Os atletas paulistas foram os maiores ganhadores de medalhas durante a última edição dos Jogos Olímpicos, realizados no ano passado em Tóquio, no Japão. Dos 20 brasileiros que ocuparam algum lugar no pódio, oito eram nascidos no Estado de São Paulo: Abner Teixeira (boxe), Alisson dos Santos (400m com barreira), Kahena Kunze (vela), Kelvin Hoefler (skate), Laura Pigossi (tênis), Luisa Stefani (tênis), Thiago Braz (salto com vara), além de Rebeca Andrade (ginástica artística), que foi aplaudida pela Alesp pela conquista de duas medalhas, um ouro e uma prata, após a aprovação de uma moção apresentada pelo deputado Tenente Nascimento (PP).
Além disso, também foi aprovada uma moção de aplauso a todos os atletas do Time Brasil que representaram o país em Tóquio. A proposta foi feita pelo presidente da Comissão de Assuntos Desportivos da Alesp, deputado Altair Moraes (Republicanos).
Na época da aprovação de sua iniciativa, o parlamentar destacou que é dever da Assembleia Legislativa de São Paulo incentivar o esporte no Estado. "Vamos continuar trabalhando para incentivar cada vez mais as práticas esportivas no nosso estado e dar condições para que esses guerreiros possam erguer a bandeira brasileira nas competições", disse.
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