Dia das Mães: programas aprovados na Alesp são voltados para o atendimento das mães do Estado de São Paulo
06/05/2022 16:45 | Dia das Mães | Matias Patrone - Foto: Reprodução Envato Elements
Neste domingo (8) é comemorado o Dia das Mães em todo o território nacional, porém, no Estado de São Paulo, as mães e mulheres em situação de vulnerabilidade social e financeira podem ser amparadas pelo Programa Bolsa do Povo.
Aprovado pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado em 2021, o programa tem como objetivo beneficiar, por meio de ações, famílias e pessoas em situações de desamparo social e financeiro. Projetos são focados para auxiliar nas áreas da saúde, educação, desenvolvimento social e economia.
Dentre os 20 programas disponíveis para a população do Estado, algumas destas ações tem um olhar direcionado especialmente para o atendimento de mulheres e mães solo que se encontram em condições consideradas de fragilidade e exposição a desagregações sociais, e alguns deles são:
Programa Prospera Família
Beneficia famílias com apenas um responsável, as chamadas monoparentais, com um plano de vida para os atendidos, oferecendo desde oficinas para construir o projeto de carreira e cursos técnicos, até capacitação para empreendedorismo e inserção no mercado de trabalho.
Mães ou pais solo, viúva(o), avó, tia ou irmão são os líderes de família que têm a oportunidade de receber benefícios não apenas financeiros em concordância com sua renda mensal, mas também apoio psicológico e socioemocional.
Bolsa Trabalho
O programa oferece benefícios aos trabalhadores desempregados e que não sejam inscritos no Programa Seguro Desemprego, ou outro programa equivalente. Os critérios de seleção exigem renda per capita até meio salário-mínimo e que os candidatos sejam residentes do Estado de São Paulo há pelo menos 2 anos.
Os participantes prestam serviços em órgãos públicos de acordo com direcionamento municipal, realizam cursos qualificantes e são beneficiados mensalmente com um bolsa-auxílio de R$540 durante os 5 meses de duração do programa.
Em votação realizada em 2021, os parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram oito emendas para o Programa Bolsa do Povo. Dentre elas, a principal que garante o atendimento prioritário para as mães solo e mulheres vítimas de violência no Programa Bolsa de Trabalho.
As mulheres são maioria no projeto, na primeira etapa, ainda em 2021, 94% das vagas foram preenchidas por elas. Segundo o Governo de São Paulo, mais de 40 mil mulheres de mais de 634 municípios recebem o auxílio governamental e prestam atividades em órgãos públicos e estaduais.
Bolsa Empreendedor
Tem como objetivo inédito apoiar os empreendedores informais que estão em situação de vulnerabilidade e tem gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
O projeto é estruturado em 3 pilares que visam construir e auxiliar os empreendedores do Estado de São Paulo. O beneficiado realiza um curso de qualificação empreendedor, após isso é formalizado como MEI, microempreendedor e, ao final, recebe um bolsa-auxílio de R$1000, que é dividido em duas parcelas de R$500.
Aberto a todos os desempregados e microempreendedores de São Paulo, o Bolsa Empreendedor busca e dá prioridades para as mulheres, jovens pretas(os), pardas(os), indígenas ou PCD. Podem participar desde que sejam alfabetizados, maiores de 18 anos, desempregados ou MEI.
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