A partir da próxima segunda-feira (24), as reuniões das comissões permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) voltam a ser realizadas presencialmente, no Palácio 9 de Julho.

O Ato nº 26 da Mesa Diretora da Alesp, publicado nesta quarta (19) no Diário Oficial do Estado, considera que a vacinação trouxe uma expressiva redução da pandemia de Covid-19, da circulação do coronavírus e da ocorrência dos casos graves da doença. Neste cenário, a decisão considera que é possível a plena retomada presencial de atividades parlamentares da Alesp que ainda estão ocorrendo remotamente.

Dessa forma, além das sessões ordinárias e extraordinárias e das reuniões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, voltam a ocorrer presencialmente as reuniões das comissões, sessões e atos solenes, sessões preparatórias e inaugurais e reuniões do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.

Casos flexíveis

O documento também prevê que, em se tratando de sessões e atos solenes, como aqueles realizados para se homenagear alguém, uma instituição ou causa, há a possibilidade de escolha pela modalidade virtual, por meio de videoconferência, sempre em dias úteis.

Nessas situações, haverá a cobertura da Rede Alesp com transmissão ao vivo e disponibilização de link de acesso, de forma a garantir total transparência, em todos os casos.