• Pauta da reunião da Comissão de Educação e Cultura
• Pauta da reunião do Conselho de Ética

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) e o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo irão se reunir, na tarde desta terça-feira (9), para suas primeiras reuniões de análise de itens na 20ª Legislatura. Enquanto a CEC analisará uma pauta com 13 propostas, a CEDP apreciará um item

A reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar está marcada para as 12h, no Plenário Dom Pedro I. Já o encontro da Comissão de Educação e Cultura acontecerá às 14h30, no Plenário Tiradentes.

Em pauta

Entre os treze projetos a serem analisados pela Comissão de Educação e Cultura, destacam-se dois que possuem um objetivo muito semelhante: fomentar o envolvimento de jovens com a literatura. São eles: o PL 1170/2019, que propõe instituir o Prêmio Jovens Escritores; e o 348/2020, que institui o Projeto de Estímulo à Leitura (PEL).

O primeiro, de autoria do deputado Márcio Nakashima (PDT), visa, por meio de uma premiação entregue anualmente aos alunos de Ensino Fundamental II e Ensino Médio da Rede Pública, estimular os jovens a se envolverem com a escrita, literatura e formação acadêmica e cultural. Já o segundo, de autoria da atual presidente da Comissão, Professora Bebel (PT), quer criar uma política pública, utilizando as Diretorias de Ensino do Estado, que irá incentivar os estudantes à leitura.

O Conselho de Ética irá avaliar uma representação por quebra de decoro parlamentar.

As convocações e as pautas das reuniões são publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo e podem ser consultadas, também, pelo Portal da Alesp.