Cinco comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reúnem nesta quarta-feira (17) para deliberações de itens previstos em pauta. As comissões são responsáveis por analisar projetos de lei e outras proposições e dar aval para que possam ser votados em Plenário.

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação tem encontro às 11h00, no Plenário Dom Pedro. O grupo contará com a presença do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, Vahan Agopyan, convidado para explanar sobre a prestação de contas do andamento de sua gestão.

Comissão de Transportes e Comunicações

Já a Comissão de Transportes e Comunicações tem agenda às 12h, no Plenário Tiradentes. Os parlamentares irão apreciar pauta com 14 itens e realizar arguição de Regina Costa Rillo, indicada ao cargo de diretora de Assuntos Institucionais, integrando o Conselho Diretor da da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), nos termos da legislação vigente.

Comissão de Infraestrutura

Às 13h, deputados e deputadas da Comissão de Infraestrutura se reúnem, no Plenário Dom Pedro I, para despacho de pauta com oito itens, entre eles o Projeto de Lei 699/2019, que autoriza o uso de imóveis desocupados de propriedade da Fazenda Pública do Estado por servidores públicos ou militares da Segurança Pública estadual.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários

A Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários aprecia a pauta com 10 itens a partir das 13h, no Plenário José Bonifácio. Entre os Projetos de Lei a serem analisados, está o de número 206/2022, que institui a política de atenção à saúde mental de profissionais da segurança pública.

Comissões de Assuntos Desportivos

Na última agenda do dia das comissões, o colegiado de Assuntos Desportivos analisa a pauta, às 15h30, no Plenário José Bonifácio. O Projeto de Lei 673/2021, que regulamenta a prática esportiva "parkour" no âmbito do Estado, é um dos quatro itens que serão estudados pelos parlamentares.