A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo lançou, na noite desta segunda-feira (05), o curso 'Violência de Gênero: noções fundamentais e alterações legislativas'. A série de palestras é promovida pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP), escola legislativa da Alesp, e pela Escola da Defensoria (EDEPE), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e será dividida em 4 módulos.

"Hoje a gente começa esse curso que vai tratar de violência de gênero, um tema superimportante e tempestivo e que precisa ser debatido e estudado, considerando os números alarmantes e absurdos que temos", afirmou a presidente do ILP, Agnes Sacilotto.

O curso é dividido entre os seguintes temas: Construção de Gênero e Violência Doméstica, no 1° módulo; violência doméstica do ponto de vista jurídico e psicossocial, no 2°; medida protetiva de urgência, no 3°; e, por fim, rede de atendimento a mulheres em situação de violência, no 4°.

As palestras estão programadas para acontecer nas próximas segundas-feiras, dias 12, 19 e 26 de junho, das 19h às 21h e podem ser acompanhadas pelo canal do Youtube da Alesp. Você pode conferir mais cursos e eventos do instituto no site do ILP.

A deputada Professora Bebel (PT), que é também procuradora especial da mulher dentro da Assembleia, foi a primeira parlamentar convidada pelo curso e ressaltou o papel da Casa na formulação de políticas públicas que combatam a violência contra mulheres.

"É inaceitável que o Estado de São Paulo lidere o ranking de mulheres que sofrem algum tipo de violência. Por isso, um curso como esse é fundamental para que a gente consiga, de fato, ser respeitada e fazer valer o nosso papel de autoras das nossas próprias histórias", pontuou Professora Bebel.

Primeiro módulo: Construção de Gênero e Violência Doméstica

O primeiro módulo, que aconteceu na noite desta segunda-feira, tratou sobre as construções dos gêneros masculino e feminino e de um dos tipos mais comuns de violência de gênero: a violência doméstica. Quem ministrou a palestra sobre os temas foram Mônica de Melo, professora de Direito Constitucional da PUC/SP e defensora pública na Defensoria Pública do Estado de SP, e Rita Quadros, graduada em Sociologia e Política e ativista feminista.

Ambas fizeram apresentações detalhadas sobre as construções de cada gênero, dos seus papéis na sociedade, as relações de poder que estabelecem e, de que forma, essas relações se constituem como relações de violência.

Como defensora pública, Mônica evidenciou a relevância da discussão: "Um dado importante para trazer quando falamos sobre esse assunto é que, hoje na Defensoria Pública, mais de 70% das pessoas atendidas são mulheres. Mulheres que, muitas vezes, trazem situações relativas a violência doméstica, um tipo de violência que atinge majoritariamente as mulheres. Para elas, diferentemente dos homens, o perigo, frequentemente, está na sua própria casa e vem de quem está muito próximo", declarou.