A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) sediou, na tarde desta segunda-feira (14), o evento de lançamento da Frente Parlamentar em Apoio à Cultura e Educação. A solenidade contou com a presença de autoridades no tema e lideranças da sociedade civil. Durante a reunião, foram debatidas as perspectivas de atuação da Frente e os principais objetivos do grupo para os próximos anos de legislatura. Além de Maurici, a Frente em Apoio à Cultura e Educação conta com 32 membros apoiadores.

Frentes Parlamentares são blocos compostos por deputados interessados na defesa conjunta de propostas e ideias de um assunto em comum. A organização desses grupos é realizada de modo independente às bancadas dos partidos. O diferencial das Frentes é a construção de políticas públicas em conjunto com entes da sociedade civil.

Integrando a Mesa Diretora, estiveram Maurici (PT), coordenador do bloco suprapartidário; Kiko Celeguim, deputado federal; Carlota Boto, diretora Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP); Alessandro Azevedo, coordenador do Escritório Estadual do Ministério da Cultura; Maria Selma Moraes Rocha, diretora de Articulação do Ministério da Educação; Ricardo Massonetto, secretário de Cultura do município de Mairiporã; e Camilo Vannuchi, secretário de Cultura de Diadema.

Enfoques e metas

Introduzindo a solenidade, Maurici, que é o coordenador, destacou que "o enfoque principal" do grupo será "o apoio aos municípios" nas áreas de Educação e Cultura. Segundo o deputado, o bloco "vem a complementar a ação da Comissão de Educação e Cultura (CEC), bem como das demais Frentes Parlamentares voltadas a esse tema".

O coordenador do bloco mencionou, ainda, que irá trabalhar pela aprovação do PL nº 175/2022, que institui o Sistema Estadual de Cultura de São Paulo. "É uma iniciativa excelente", assinalou Camilo Vannuchi, secretário de Diadema, acerca do projeto de lei. Se aprovado, o Sistema estará integrado a um sistema nacional de projetos culturais.

Intersetorialidade

"A Frente não se sobrepõe à CEC, pelo contrário, elas vão trabalhar juntas na área da Cultura e da Educação. Gostaria de parabenizar esta iniciativa", ponderou Alessandro Azevedo. Para o coordenador do Escritório Estadual, as perspectivas de trabalho dos dois entes se complementam e têm a acrescentar na formulação de políticas públicas intersetoriais.

"É uma conversa que agrega Educação e Cultura (...) Além do potencial de intersetorialidade, trata-se de uma necessidade no nosso país", afirmou Selma Rocha sobre os dois eixos temáticos do grupo suprapartidário.

Para a diretora do MEC, os temas se complementam, uma vez que "a escola nada mais é que um centro que socializa a cultura". A "possibilidade de diálogo" no âmbito da legislatura, disse Selma, é essencial para uma realidade tão complexa quanto a do Estado de São Paulo.

Uma Educação Integral

Selma Rocha explicou os princípios temáticos de sua divisão no Ministério da Educação, que lida com a articulação entre sistemas de ensino. "O Ministério tem desenvolvido atividades ligadas, por um lado, à alfabetização e, por outro, à garantia da educação integral".

Ao mencionar a integralidade do ensino, Rocha destacou que "não estamos falando só de tempo" - para a diretora, trata-se de uma noção de educação em que "integramos à escola os princípios da ciência, a arte como um elemento de composição da vida, e uma perspectiva da filosofia".

Educação e Cultura resistem

Carlota Bota, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP), fez a leitura de um manifesto de repúdio à Secretaria Estadual de Educação. De acordo com o documento, assinado por entidades ligadas ao magistério, há movimentos recentes da gestão estadual que ameaçam a "liberdade de cátedra".

Para Kiko Celeguim, "foi grave o que fizeram com a Educação", no Brasil. "O Ministério não acabou, mas chegou em vias de", disse o deputado federal a respeito das condições estruturais da pasta. "Não se ampliaram os recursos para o ensino universitário, profissionalizante e educação básica", afirmou Celeguim.

Na área de Cultura, segundo as autoridades presentes, a percepção é semelhante. "O Ministério da Cultura voltou, e voltou forte", disse Alessandro Azevedo. O coordenador assinalou que seu escopo reflete uma nova postura do Ministério, por meio da qual a gestão será regionalizada a partir de escritórios estaduais. "Isso garante a implementação das políticas públicas federais por todo o território", observou Azevedo.