Em parceria com a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta segunda-feira (28), uma audiência pública para discutir os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas do Estado e os caminhos para a proteção dessas comunidades. Promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários, o evento contou com a participação da ministra Sonia Guajajara.

A deputada federal Célia Xakriabá, que é presidente da Comissão da Amazônia, abriu a reunião abordando a repressão sofrida por guaranis da Terra Indígena Jaraguá, na Capital, por tropas da Polícia Militar em maio deste ano. "Essa discussão hoje é da Mata Atlântica, dos povos originários de São Paulo, sobretudo dos ataques que o povo Guarani tem sofrido", disse a parlamentar.

O evento, sediado no Plenário Tiradentes do Palácio 9 de Julho, foi resultado do trabalho conjunto entre os Legislativos estadual e federal e contou com o apoio do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e da deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL). Representantes dos povos Guarani, Caiapó, Terena e líderes indígenas de diferentes regiões do Estado participaram da reunião e puderam apresentar as principais demandas de suas terras e aldeias.

Marco temporal

A realização da audiência coincidiu com a semana marcada pelo Supremo Tribunal Federal para retomar a discussão do marco temporal das terras indígenas, que é a tese jurídica que afirma que povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam até a promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro daquele ano.

Considerado um ataque ao direito à terra dos povos originários, o marco temporal voltará a ser discutido pelo STF nesta quarta-feira (30). Concomitante a isso, o Congresso Nacional analisa também um projeto de lei que trata da delimitação de terras indígenas no país.

Para a ministra Sonia Guajajara, as duas matérias discutidas em Brasília são um retrocesso. "Estamos em mais um momento histórico e difícil. O que tramita no Congresso abre espaço para a exploração e para expropriar indígenas de suas terras", afirmou. "Esperamos que o Supremo possa dar esse voto favorável aos povos indígenas do Brasil", completou Sonia.

Nhanderekó

De origem Guarani, Nhanderekó é uma expressão que pode ser traduzida como "o jeito Guarani de ser" e representa todas as falas feitas durante a audiência pública desta terça. Líder da Terra Indígena do Jaraguá, o cacique Márcio Boggarim falou sobre a preservação cultural que, segundo ele, será possível apenas com a delimitação das terras indígenas. "Queremos preservar nossa língua materna, nosso modo de vida e fortalecer o Nhanderekó, para continuar essa vida cultural que aprendemos com os mais velhos", disse.

O cacique também denunciou os casos de violência e descriminação que os povos originários enfrentam cotidianamente e pediu o apoio das instituições públicas. "Ressaltamos a importância da abertura dessa Casa para que a gente busque o caminho do diálogo e que cesse a violência contra nossa cultura", completou.

Os participantes também apresentaram suas reivindicações para o desenvolvimento da infraestrutura de comunidades indígenas. Foram solicitados recursos para a Educação, Saúde e Esporte. "Na formulação de políticas públicas, nem sempre os indígenas são incluídos. São tratados como problema. Queremos mostrar que a defesa dos povos indígenas é também fortalecer os municípios", disse Sonia Guajajara.