A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo lançou, nesta quinta-feira (26), a Frente Parlamentar de Defesa à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Humanos, em Especial Mulheres e Crianças. O grupo suprapartidário será conduzido pela deputada estadual Valéria Bolsonaro (PL).

Citando o filme O Som da Liberdade como uma das motivações para a criação dessa frente, a deputada comentou que espera obter o maior número de dados possíveis sobre o tema, a partir de grupos de trabalhos, para que um protocolo possa ser criado, com o objetivo de instrumentar os aparelhos do estado, bem como divulgar estas ações a toda a sociedade civil.

"É essa convocação que eu faço hoje, aqui, pra todos vocês. Nós temos aqui uma missão, de salvarmos as nossas famílias, que são a base de tudo. (...) Eu estou aqui ao lado de cada um de vocês. (...) Ninguém faz nada sozinho e agora eu conto com cada um de vocês", salientou a deputada.

Participação

Participando por meio de videochamada, o deputado federal Mário Frias (PL) firmou seu compromisso e engajamento com a pauta e trouxe alguns números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o parlamentar, entre 2019 e 2021, foram mais de 200 mil desaparecidos no país, sendo que as principais vítimas são os adolescentes. "Não é uma pauta partidária. É uma pauta que nos atinge no seio familiar", declarou.

A promotora de Justiça do MP-SP, Fabíola Sucasas Negrão Covas, trouxe exemplos de casos reais e explicou como a internet funciona como uma maneira de aliciamento. Também comentou que, para se falar em preservação e repressão ao tráfico humano, é preciso políticas públicas eficientes. "Tem que investir muito na educação e na capacitação", alertou.

Também presente no encontro, Patrícia Danieli Salute, assessora da Secretaria de Justiça e Cidadania, agradeceu o convite e colocou a Pasta à disposição desta Frente Parlamentar. Indicou, ainda, que "o Estado conta com um núcleo de enfrentamento ao tráfico de pessoas, atuante desde 2009". Segundo a assessora, este núcleo articula e integra o poder público e a sociedade civil no combate ao tráfico de humanos, atuando em duas frentes: participando de operações de resgate juntamente aos outros órgãos; e o pós-resgate, no atendimento (de saúde, jurídico, entre outros) à vítima.

A união dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), é de extrema importância nesta causa, declarou Sonaira Fernandes, secretária estadual de Políticas para a Mulher. Segundo a secretária, "estamos diante de um mercado macabro que movimenta aproximadamente 32 bilhões de dólares anualmente. O impacto desse tráfico humano (...) é devastador e exige uma ação imediata. É nossa responsabilidade coletiva enfrentar esta realidade e trabalhar incansavelmente para mudá-la". Sonaira acredita que a criação dessa Frente Parlamentar, com total apoio dos três poderes, vai trazer a implementação de iniciativas de sucesso.

Saiba mais:

Cartilha de Enfrentamento ao Desaparecimento

https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Cartilhas/EnfrentamentoDesaparecimento.pdf