A Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (28), sua primeira reunião ordinária do ano. Os deputados aprovaram sete projetos de lei, que conferem reconhecimento a munícipios por suas culturas locais e realizações. Também recebeu aprovação o projeto que institui o Conselho Técnico para Investidores, na Região Metropolitana de Sorocaba.

Capitais estaduais

Com a finalidade de apreciar a cultura, costumes e realizações dos municípios, foram aprovados na Comissão projetos que instituem capitais estaduais. O PL 310/2021, por exemplo, declara Natividade da Serra como a "Capital Estadual do Cambuci". Já o PL 578/2021 deu a Lagoinha a marca de "Capital do Requeijão de Prato".

O PL 813/2021 declara o Município de Piracaia como "Capital da Truta" no estado; o PL 488/2022 dá a Tapiraí o título de "Capital do Gengibre"; e o PL 327/2023, por sua vez, declara a cidade de Pompeia como "Capital Estadual da Inovação e Educação em Agricultura de Precisão".

Ainda no mesmo tema, foram aprovados os Projetos de Lei 389/2023, que declara o município de Ouro Verde como "Cidade Pioneira do Projeto Guri", e o PL 819/2023, que dá a Indiana o título de "Rainha das Artes de Argila".

Investidores

No campo econômico, os deputados deram aval ao PL 483/2023, que institui o Conselho Técnico para Investidores, na Região Metropolitana de Sorocaba. De acordo com o autor da proposta, deputado Carlos Cezar (PL), "se pretende com a presente propositura incentivar o desenvolvimento econômico e social nos municípios que compõem a Região Metropolitana de Sorocaba, fazendo uma comunhão de propósitos intermunicipal em prol do incremento social e econômico".

Com presidência de Ana Carolina Serra (Cidadania), estiveram presentes também na reunião da CAMM os deputados Paulo Mansur (PL), Ana Perugini (PT), Maurici (PT), Rogério Santos (MDB), Ricardo França (Podemos) e Donato (PT).