A Comissão de Assuntos Desportivos (CAD) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (6), ao projeto de lei que obriga estádios e arenas esportivas a criarem espaços adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo, segundo a justificativa oficial, é promover inclusão, garantir acessibilidade e estimular a prática esportiva e de lazer.

De autoria do deputado Caio França (PSB), o PL 1295/2023 prevê que esses espaços isolem o som externo e, ao mesmo tempo, possibilitem que o beneficiário enxergue o evento. Além disso, as salas devem dispor de fones antirruído e profissionais treinados e capacitados para interagir com pessoas com TEA. A norma, que segue em tramitação na Casa, será aplicada apenas a estádios com capacidade igual ou superior a 5 mil pessoas.

"O estado de São Paulo deve lutar para que as pessoas com deficiência tenham seus direitos preservados e possam interagir de forma plena na sociedade ao serem devidamente incluídas", defendeu Caio França.

Descontos

Outro projeto aprovado pela CAD foi o PL 1377/2023, que prevê gratuidade a crianças menores de dois anos e meia-entrada a menores de 12 anos em estádios e ginásios desportivos. De autoria do deputado Vitão do Cachorrão (Republicanos), a proposta pretende ampliar o acesso ao lazer a essa parcela da população. A medida também seguirá em tramitação na Assembleia.

Dia do Fisiculturista

De autoria do fisiculturista e deputado Felipe Franco (União Brasil), o projeto de lei 536/2023 também foi aprovado pelo Colegiado. A propositura institui o Dia do Fisiculturista, que, segundo o parlamentar, é uma forma de trazer reconhecimento ao esporte e incentivar atletas e entusiastas.

"Sabendo das dificuldades do esporte hoje no Brasil, o fisiculturismo abriu várias portas e engrandece, cada vez mais, os praticantes de atividade física. O fisiculturista é aquele que motiva as pessoas a se movimentarem", comentou Franco.

Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei 566/2021, que inclui o Campeonato Paulista de Surf no Calendário Oficial do Estado.