Começa nesta semana a tradicional maratona de audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para debater o Orçamento Estadual para 2025. Neste ano, serão 25 encontros com a população, em diferentes cidades, promovidos pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

O primeiro município a receber a audiência, já nesta quinta-feira (14), é Divinolândia, a cerca de 260kms da Capital. Na sexta-feira (15), será a vez de Cordeirópolis, município da Região Metropolitana de Piracicaba, sediar o encontro.

As Audiências Públicas do Orçamento são encontros promovidos pela Alesp, desde 2005, para que os parlamentares consultem, direto com os cidadãos paulistas, quais são as principais demandas dos municípios Paulistas. Em 2023, a Saúde e a Infraestrutura foram as principais demandas apresentadas pelos munícipes das cidades visitadas. A proposta orçamentária para este ano aprovada em Plenário, por exemplo, foi de R$ 328 bilhões, a maior da história.

Calendário

Como já é tradicional em anos eleitorais, em 2024 as audiências públicas serão realizadas no primeiro semestre, para não conflitar com a realização das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.

Entre os meses de março e maio, os integrantes da Comissão de Finanças da Casa viajarão 25 cidades paulistas de diferentes regiões do Estado. Seguindo o compromisso de contemplar a população de novos municípios a cada ano, a construção do calendário priorizou cidades que nunca receberam as audiências.

O Orçamento

Todo o trabalho produzido durante esses encontros será incorporado à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública.

O projeto da Lei Orçamentária, bem como o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dita a construção do Orçamento do Estado, é encaminhado para a análise da Alesp pelo Governo Estadual e é encargo da Comissão de Finanças da Casa a deliberação e inclusão de emendas a estas duas propostas.

Confira o calendário completo