Membros de religiões de matrizes africanas apresentam carta por mais visibilidade e amparo legal
21/03/2024 18:12 | Reconhecimento | Da Redação - Fotos: Rodrigo Costa
Um Ato Solene realizado nesta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo celebrou o Dia Nacional das Religiões de Matrizes Africanas - oficialmente lembrado em 21 de março.
O encontro, solicitado pelo deputado Maurici (PT), serviu também para a apresentação de uma carta aberta dos representes religiosos com o objetivo de motivar a criação na Casa de um projeto de lei que garanta mais respeito, visibilidade e segurança jurídica aos cerca de 100 mil terreiros e templos paulistas, que hoje reúnem cinco milhões de pessoas em suas atividades.
O momento especial também contou com a presença da deputada Leci Brandão (PCdoB). Emocionada ao ocupar seu lugar da mesa que coordenou a atividade, Leci agradeceu a todos pelas energias positivas que contribuíram para a sua pronta recuperação de saúde. "Foi um balanço, mas estamos aqui de novo nesse espaço. Axé e muita gratidão a todos", disse.
Maurici valorizou o ato como uma oportunidade de avanço e representatividade. "É muito marcante a presença das religiões de matriz africana na cultura brasileira e no imaginário popular. Por isso, é fundamental que a Alesp abra espaço para essa celebração", afirmou. "Outro aspecto importante disso é podermos dialogar com mais proximidade com os terreiros e tendas para entendermos melhor quais são as necessidades deles do ponto de vista da legislação. Esse contato facilita o surgimento de um aparato legal que proteja o exercício de suas crenças e rituais", acrescentou o parlamentar.
Qualificação
Maurici lembrou ainda da Lei Federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que inclui no currículo oficial da rede de ensino brasileira a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira.
"No entanto, até hoje, não há cursos que qualifiquem de forma adequada os professores da rede para isso. Nós estamos, agora, criando junto com a Prefeitura de Franco da Rocha e com a USP [Universidade de São Paulo], um curso justamente para fazer essa capacitação, focado nos professores do ensino fundamental. Essa é uma maneira de você, pouco a pouco, promover a diminuição do preconceito e uma maior integração", apontou o parlamentar.
"Não podemos esquecer que estamos em um país que viveu 300 anos de escravatura formal. Não se passa por isso sem sequelas", destacou Maurici.
Visibilidade
Na mesa que conduziu as homenagens, Agbome Andrea Guedes de Oya, representando o Centro Cultural Africano e um templo do município de Cotia, reforçou o caráter de reconhecimento, afirmação e visibilidade do evento.
"Nós somos uma das três religiões representadas oficialmente na Constituição Federal. Contudo, sofremos com a intolerância em diversos aspectos e locais. Sendo assim, esse ato aqui na Alesp é muito importante porque demonstra o reconhecimento das nossas crenças e a confirmação de que, sim, podemos estar onde quisermos, com liberdade e respeito", disse ela.
Andrea também comentou sobre a carta aberta apresentada: "É uma assistência que se faz muito necessária. Enfrentamos uma série de obstáculos para legalizar os nossos templos, por exemplo. Também temos a necessidade de fazer um mapeamento oficial para saber onde estamos e quantos somos de fato no Estado de São Paulo", explicou a representante religiosa, sem deixar de falar das dificuldades vividas no dia a dia.
"Por diversas vezes, as próprias casas e templos acabam se escondendo e deixando de trazer a visibilidade de seus cultos com medo da intolerância e do racismo religioso. Trabalharmos pela legalidade dos nossos templos e isso vai de encontro com a necessidade de maior visibilidade. Não podemos ficar na clandestinidade e seguir vítimas de ataques e intolerância", pontuou Andrea, agradecendo o espaço dado no Parlamento Paulista. "Nosso povo vem para cá com o coração aberto, sabendo que a Alesp é uma casa que nos aceita", completou.
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