A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, na noite de segunda-feira (18), uma audiência pública para debater o papel da Fundação Butantan, entidade civil sem fins lucrativos ligada ao Instituto Butantan. O Instituto, gerido pelo Governo do Estado, é o maior produtor de vacinas e soros da América Latina.  

Promovida pelo deputado Carlos Giannazi (Psol), a discussão se pautou em ações tomadas pela Fundação. "Nós recebemos muitas denúncias sobre a falta de transparência em relação a essa entidade, que fatura milhões de reais. Queremos saber para onde vai esse dinheiro, já que ela se vale de recursos públicos do Instituto Butantan. Tudo será debatido e faremos o encaminhamento aos órgãos competentes", comentou o parlamentar.

Desmatamento

Para Renata Esteves, do Movimento Defenda São Paulo, a Fundação, com pretexto de aumentar a produção de vacinas, tem promovido um desmatamento muito significativo na área do Instituto. "Isso está na contramão dos objetivos de desenvolvimento sustentável", apontou. "É falacioso dizer que, para aumentar a produção, é preciso desmatar. Não precisa."

Em relação a essa temática, a audiência pública contou com a participação de integrantes do Coletivo Rede Nosso Parque, uma associação que milita pela preservação de parques e áreas verdes na Capital. "Não podemos pensar em cortar árvore e impermeabilizar ainda mais o solo. Eles têm um patrimônio ambiental riquíssimo e não dão o devido valor", declarou o membro do movimento, Fábio Sanchez.

Conflito de interesses

A presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, Helena Dutra, comentou que a gestão do trabalho do Instituto Butantan está sob o comando da Fundação, que é da iniciativa privada, o que gera um grande conflito de interesses. "A gente tem um quadro grave com a presença da Fundação deliberando de uma forma inconstitucional dentro do espaço público, tanto em relação ao quadro funcional como o seu patrimônio", citou.

O debate contou com a presença do membro do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, José Mendes Neto, que também opinou sobre a relação jurídica entre Fundação e Instituto. Em sua visão, essa dinâmica empenhada não tem amparo constitucional.

Assista à Sessão, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alesp:

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