O Estado de São Paulo celebra nesta quarta-feira (20) o Dia Estadual da Consciência Negra. A data, parte do Calendário Oficial, se tornou feriado em todo território paulista em 2023, a partir da aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo.

O ano de 2024 marca a primeira vez em que o 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, será feriado nacional. A oficialização da data simboliza o reconhecimento à cultura e ancestralidade do povo preto.

"O valor histórico de nossa identidade e das nossas formas de expressões culturais e de comunicação são imensuráveis. Portanto, é relevante que, em um contexto geral, a sociedade reconheça que suas origens se dão pelo povo negro e indígena, e que desvalorizar a arte e a cultura destes povos é renegar a nossa própria história", afirma a coordenadora do SOS Racismo da Alesp, Iara Bento.

Crucial para a educação e a conscientização sobre o racismo, a discriminação e as injustiças históricas enfrentadas pela população negra, a transformação da data em feriado em São Paulo surgiu na Alesp e foi aprovada pelos parlamentares paulistas por unanimidade em 2023.

"Nossa ideia é que sirva para combater essa coisa odiosa que é o racismo, além de fazer uma reparação ao nosso povo negro do estado de São Paulo, que tem uma história importante na construção desse país", disse o deputado Teonílio Barba (PT), autor do projeto que originou a Lei 17.746/2023.

Representação 

De acordo com o IBGE, 17,8 milhões de paulistas (40% da população estadual) se autodeclaram pretos ou pardos. Na Alesp, nove parlamentares identificam-se como pretos e outros nove, pardos, a maior representatividade negra no Parlamento da história.

"A discussão sobre o feriado da Consciência Negra é antiga dentro do movimento negro. Desde o final da década de 60, muitos militantes vinham trabalhando para esse reconhecimento do Estado brasileiro", conta Iara Bento.

Para Iara, a inclusão da data nos calendários oficiais de todos os estados da federação é, além de um reconhecimento, o estabelecimento de um debate. "Isso passa também pelo pertencimento e a participação da população negra na construção do Estado."

Combate ao racismo

Com 19 anos de atuação, o SOS Racismo, órgão de combate à discriminação racial e cultural da Alesp, tem trabalhado para, além de receber denúncias e buscar decisões legais, promover o debate e a celebração das culturas preta e indígena.

"Buscamos trabalhar com outras formas e expressões para tratar da pauta racial, porque entendo que políticas antirracistas não devem se limitar somente ao 'crime racial', mas também às demais expressões, como por exemplo a cultura, arte e a dança", explica Iara.