Há 20 anos, a Lei 11.878/2005 foi um marco na agenda ambiental paulista. Da medida, originou-se o já conhecido - e reconhecido - programa Município VerdeAzul. Lançado em 2007 sob coordenação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o PMVA nasceu para estimular e auxiliar as prefeituras do estado na elaboração e execução de políticas para o desenvolvimento sustentável.

De acordo com Marina Balestero, coordenadora de planejamento ambiental da Semil, o programa unifica a agenda ambiental estadual com a de cada uma das cidades participantes. "A gente articula a política de saneamento, a climática, a de restauração ambiental, a de combate a incêndio, entre outras. Vamos identificando e incentivando cada prefeitura a desenvolver os seus instrumentos de política ambiental", explica.

A interação entre a Semil e as prefeituras é feita por meio de capacitações e de orientações sobre as diretrizes ambientais avaliadas. Cada ciclo do PMVA é anual, com início no primeiro dia de agosto e término no dia 31 de julho do ano seguinte.

O ranking

Anualmente, o programa publica o ranking ambiental dos municípios participantes. De acordo com a Semil, esse indicador serve para a formulação de políticas públicas de preservação e sustentabilidade específicas para cada cidade. Essa avaliação dos municípios é realizada levando em conta a faixa populacional.

Para que um município seja qualificado, é necessário atingir a pontuação mínima de 40 pontos, considerando as notas obtidas em dez critérios: Governança Ambiental, Avanço na Sustentabilidade, Conselho Ambiental, Educação Ambiental, Uso do Solo, Gestão das Águas, Esgoto Coletado e Tratado, Resíduos Sólidos, Qualidade do Ar, Arborização Urbana e Biodiversidade.

No último ciclo do programa divulgado (2022/2023), Sorocaba foi o município com mais de 500 mil habitantes que se destacou, ficando na primeira colocação. A Prefeitura divulgou que a nota foi alcançada após diversas iniciativas, como a ampliação do uso de energia fotovoltaica nos prédios municipais e a implantação de iluminação com tecnologia LED em praças, áreas de lazer e vias públicas da cidade.

Além disso, o município realizou plantios de árvores em áreas de preservação permanente, que são essenciais para manter a qualidade e o fluxo de recursos hídricos do município, preservando, assim, as mais de 1,7 mil nascentes que existem no território municipal.

Adesão

A adesão ao Programa Município VerdeAzul (PMVA) ocorre a partir de ofício das prefeituras manifestando seu interesse em aderir ao programa, e indicando seus respectivos interlocutores (titular e suplente). No último ciclo concluído, 413 dos 645 municípios finalizaram todo o envio da documentação necessária para participar do ranqueamento.