A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta quinta-feira (26), a segunda audiência pública para discutir o programa de renda básica de cidadania para cidadãos paulistanos. Promovido pelo coordenador da Frente Parlamentar pela Implementação da Renda Básica de Cidadania, deputado Eduardo Suplicy (PT), e pela vice-coordenadora, deputada Marina Helou (Rede), o encontro focou no orçamento e em políticas de transferência de renda já existentes no estado.

O deputado Eduardo Suplicy trouxe dados que comprovam que mais de 30% da população paulista está em situação de alguma vulnerabilidade social, é diante desse cenário que ele destacou a necessidade de pensar em soluções para garantir a dignidade desse público, como a implementação da renda básica de cidadania. "O estado já possui políticas de transferência de renda, operados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, é fundamental que compreendamos como elas funcionam para que possamos, a partir delas, pensar em novos caminhos", afirmou.

A deputada Marina Helou pontuou que o estado de São Paulo carece de políticas institucionalizadas mesmo com condição de orçamento para distribuição de renda. "A gente tem um programa justo de transferência de renda e pode ser protagonista nisso. E essa Frente Parlamentar pela renda básica de cidadania vai lutar por leis e pelo direito de todas as pessoas terem uma vida digna", afirmou Marina.

Atualmente, o estado de São Paulo conta com o Bolsa do Povo, que reúne os seguintes programas: Renda Cidadã, Ação Jovem, Auxílio Moradia Emergencial, Bolsa Talento Esportivo, Bolsa Trabalho, Via Rápida, Próspera Família, Bolsa Empreendedor, Novotec Expresso, VidAtiva.  Segundo Suplicy, houve uma queda geral na qualidade de beneficiários desses programas nos últimos anos. 

Com um orçamento na faixa dos 300 bilhões de reais, os especialistas presentes no evento reforçaram que o estado de São Paulo tem recursos para implementar a renda básica, mas que a descontinuidade de programas sociais na troca de governos atrasa o processo. "Não temos problema econômico para nada. É a impotência política que está no centro do processo", afirmou o economista e professor da PUC-SP, Ladislau Dowbor.

Assista à audiência, na íntegra, na transmissão realizada pela Rede Alesp:

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