A deputada Ana Perugini (PT) é a segunda convidada do programa Mulheres na Alesp. No episódio que vai ao ar neste domingo (6), às 19h, ela comenta sobre os desafios das mulheres na política e a importância da Procuradoria da Mulher como ferramenta para garantir direitos e proteção dentro e fora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). 

A entrevista também tem a participação especial de Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti, subprocuradora-geral de Justiça Institucional, Cível e Tutela Coletiva do Ministério Público de São Paulo.   

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Combate à violência política de gênero 

A Procuradoria Especial da Mulher, criada a partir de um movimento interno da Alesp em 2012,  tornou-se um espaço fundamental para que mulheres tenham voz, orientação jurídica e respaldo institucional. Atualmente, a deputada Ana Perugini ocupa o cargo de procuradora especial do núcleo.

"A nossa ida ao mundo público é muito recente. E ainda há uma certa resistência para que mulheres ocupem certos espaços, especialmente os de liderança", afirmou. Segundo ela, essa resistência é histórica e estrutural na sociedade, por isso é fundamental que as instituições ofereçam escuta qualificada e encaminhamentos eficazes dentro do que prevê a legislação.

Perugini também destacou que o trabalho da Procuradoria vai além dos muros da Alesp. "As pessoas de fora podem — e devem — nos procurar. Eu insisto muito na criação de núcleos em todos os espaços, porque combater a violência contra a mulher não é responsabilidade só de uma secretaria ou delegacia, mas perpassa toda a organização da sociedade", defendeu. Seu objetivo é que a Procuradoria da Alesp seja um núcleo de referência e bem estruturado, com espaços físicos e virtuais para receber e orientar mulheres.

Ameaça coletiva

A deputada e a defensora também comentaram o episódio recente de ameaça, recebida por e-mail, direcionada a todas as parlamentares da Casa. "Não foram todas que receberam individualmente, mas foi uma violência coletiva. Foi claramente um caso de violência política de gênero", diz a deputada.

A defensora explica que o caso configura um crime de violência política e de gênero, conforme descrito no artigo 326 B da Lei 14.192/2021, do qual teve por finalidade intimidar, obstruir ou impedir o exercício do mandato eletivo de uma mulher. "A violência política de gênero afeta diretamente a democracia que deixa de ser participativa e representativa porque exclui, quer excluir as mulheres do ambiente político", disse.

Mais mulheres na política e desafios

Perugini também comentou sobre as dificuldades estruturais enfrentadas por mulheres que tentam se candidatar. "É preciso romper com esse ciclo de utilização da mulher apenas como número para atingir a cota mínima. Precisamos de candidaturas reais, com preparo, apoio e estrutura. E isso passa pela responsabilidade dos partidos", aponta.

Por isso, ter espaços onde as mulheres possam buscar não só ajuda, mas também capacitação, são essenciais. "O conhecimento traz o direito. Quando se tem conhecimento mínimo da legislação eleitoral, você tem como chegar num partido político e questionar", afirmou a defensora.

Apesar dos obstáculos, Perugini vê com bons olhos o aumento no número de parlamentares mulheres na Alesp - atualmente 25 deputadas de 94 cadeiras,  o maior da história da Casa. Para ela, isso torna o debate mais autêntico e conectado com as realidades das mulheres brasileiras. "É diferente quando você fala a partir da própria vivência. Isso qualifica o debate e fortalece a democracia", comentou. Afinal, como bem comentou a defensora: "Lugar de mulher é onde ela quiser, inclusive e principalmente, na política".

Confira a entrevista no canal da Alesp no YouTube