O auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (27), dirigentes e representantes de entidades do terceiro setor de várias regiões do estado para uma capacitação sobre regras e boas práticas na gestão de recursos públicos.

O encontro foi promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP), Núcleo de Avaliação Estratégica (NAE) da Alesp e pela Escola Paulista de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).

Orientações técnicas

Os participantes acompanharam palestras de Gabriel Marchi da Silva e Roberta Azola Gardelli, diretores técnicos de fiscalização do TCE-SP. Eles detalharam orientações baseadas na legislação, jurisprudência e em exemplos de falhas recorrentes observadas pelo Tribunal.

Entre os temas tratados, estiveram o planejamento das parcerias, o chamamento público, a contratualização, a execução e a prestação de contas. O conteúdo reforçou a importância da transparência, do controle interno e do papel do controle externo para assegurar parcerias eficazes e éticas.

Abertura 

A abertura do evento contou com a presença de autoridades do Legislativo e do TCE-SP, como Sérgio Ciqueira Rossi, chefe de gabinete da Presidência do Tribunal; Germano Fraga Lima, secretário-diretor geral do TCE-SP; os deputados Maurici, primeiro-secretário da Alesp, e Barros Munhoz, segundo-secretário; além de Rodrigo Del Nero, secretário-geral parlamentar e diretor do ILP.

Todos destacaram a relevância das organizações do terceiro setor, que frequentemente chegam a comunidades e grupos sociais onde o Poder Público não alcança.

O presidente da Alesp, André do Prado, também participou da abertura. Ele ressaltou a contribuição das entidades na formulação de políticas públicas: "as diversas áreas que ocupam este espaço hoje trabalham e chegam aonde seria obrigação do poder público. Tomamos a decisão de ocupar os espaços da Assembleia de forma frutífera, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas que fazem a diferença na vida das pessoas", afirmou.