Ato Solene reconhece o 'Carnaval de Rua' como essencial para o acesso à cultura
10/09/2025 16:30 | Arte popular | Louisa Harryman - Fotos: Gabriel Eid
Em uma noite com muita música, dança e cores, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta terça-feira (10), um ato solene em reconhecimento do Carnaval de Rua como Patrimônio Imaterial do estado. A iniciativa foi da deputada Professora Bebel (PT).
"Já passamos por momentos em que o carnaval foi discriminado, mas nós ganhamos a concepção de que é uma festa da alegria, de unidade de forças, e por isso estamos aqui", refletiu a parlamentar no início da solenidade.
O Brasil reconhece a importância do patrimônio imaterial com o decreto nº 3551 de 2000, que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial e o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. Já no âmbito estadual, a lei 16.913/2018, da deputada Leci Brandão (PCdoB), declara os desfiles das escolas de samba realizados no Carnaval como patrimônio cultural imaterial do Estado.
Arte democrática
Para deputada, os blocos são as manifestações mais democráticas da cultura popular e acolhem os foliões sem distinção de cor, gênero ou credo. "Os blocos são herdeiros de tradições seculares, que misturam influências africanas, indígenas e europeias que deram origem a uma identidade cultural única", afirmou.
Alessandro Cézar Araújo Azevedo, coordenador do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em São Paulo, reforçou a importância dos blocos para todas as classes socias, já que as artes que usam a rua como espaço de apresentação permitem que todos aproveitem o evento. O coordenador destacou que, para isso, é essencial que os poderes públicos atuem fortemente em defesa dessas manifestações.
Impactos na comunidade
O carnaval de rua, além da sua importância cultural, traz reflexos positivos para a economia. "Hoje o carnaval ultrapassou a manifestação cultural, e além de estar neste lugar de extrema importância, também é um polo gerador de riqueza, renda, desenvolvimento social e econômico importantíssimo", afirmou Rogério Custódio, chefe de gabinete da Secretário Municipal da Cultura e da Economia Criativa da Prefeitura de São Paulo.
Professora Bebel reforçou que pequenos comerciantes, costureiras, músicos e artistas locais encontram no carnaval uma fonte de sustento e valorização. "A festa movimenta a economia, mas sobretudo fortalece laços comunitários e reafirma a importância da cultura como motor do desenvolvimento humano", refletiu.
Assista ao Ato Solene, na íntegra, em transmissão feita pela Rede Alesp:
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