A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta quinta-feira (9), a atividade parlamentar "Democracia Climática na Infância: as Crianças Redesenhando o Futuro das Cidades e do Clima". Promovido pela Frente Parlamentar da Primeira Infância, presidida pela deputada Marina Helou (Rede), o evento reuniu pela primeira vez em um plenário crianças, familiares e gestores de Vinhedo, Rio Claro, Jundiaí, Campinas, Jarinu e Mogi das Cruzes para debaterem propostas voltadas à formulação de políticas públicas sobre meio ambiente e primeira infância.  

O principal objetivo do encontro foi elaborar a "Carta das Crianças para o Amanhã" a partir das contribuições dadas pelos menores. O documento será entregue à Rede Nacional de Frentes Parlamentares pela Primeira Infância na 30ª edição da Conferência das Partes (COP 30), maior reunião global sobre mudanças climáticas, que ocorrerá em Belém, no Pará, em novembro deste ano.

"Olhar para as crianças é olhar para sujeitos de direito, por isso é necessário estimular espaços de debate para que elas fortaleçam a democracia e deixem seu recado para a COP 30", disse Marina Helou.

Apesar do "Marco Legal da Primeira Infância" (Lei Federal 13.257/2016) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantirem o direito de escuta aos menores de idade e suas famílias na elaboração de políticas públicas, a prática ainda é incomum.

Dos 645 municípios do estado de São Paulo, apenas seis possuem comitês políticos ativos voltados à elaboração de políticas públicas feitas por crianças e adolescentes.

"É importante estimular que mais municípios adotem seus próprios conselhos para que os menores tenham poder de voz para mostrar suas ideias a fim de construir cidades melhores para a própria população", deputada Marina Helou.

Durante o evento, Ayumi Pompeia, vice-diretora executiva do CoCriança, explicou que a organização desenvolveu uma metodologia própria de escuta infantil com o objetivo de criar espaços onde a comunidade se reconheça. "Defendemos que a participação das crianças é um caminho estratégico para qualificar as políticas públicas e melhorar a relação de todos com a cidade onde vive", disse.

A convidada ainda esclareceu que a participação das crianças é relevante para a gestão pública, porque elas percebem aspectos que são invisíveis para os adultos e contribuem com perspectivas que enriquecem um projeto arquitetônico.

"A gente precisa trazer as crianças para o debate climático, porque elas têm um saber espontâneo e ajudam a enfrentar os desafios agregando soluções mais sustentáveis, como sobre fontes de energia renováveis e arborização", disse Cláudio Rodrigues, coordenador especial da Primeira Infância de Mogi das Cruzes.

Durante o encontro foi exibido o documentário "Cidade Sonhada" que apresenta um modelo de gestão pública com a participação de crianças na construção de um espaço melhor para os moradores de Jundiaí.

Segundo Gerusa Cardoso, articuladora regional da Primeira Infância de Jundiaí, o município já tem uma história de envolver crianças nas decisões políticas. "Temos um comitê com 25 crianças que debatem melhorias para a cidade. Lixo zero, segurança alimentar e maior acessibilidade de energia solar para casas e escolas foram as principais pautas levantadas por elas", comentou.

O encontro ainda contou com a participação dos vereadores de Vinhedo Luiz Vieira e Nayla de Souza e Thiago Ferrari, gestor público e coordenador do Plano da Primeira Infância de Campineira.

Assista à reunião, na íntegra, na transmissão realizada pela Rede Alesp:



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