A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta terça-feira (4), um curso de capacitação voltado a assessores parlamentares e outros interessados sobre o recebimento e a aplicação de recursos oriundos das emendas parlamentares destinadas à área da saúde.

A iniciativa foi promovida pelo deputado estadual Gilmaci Santos (Republicanos), e faz parte de uma série de treinamentos realizados na Alesp em parceria com o corpo técnico das secretarias do Executivo paulista. O objetivo é garantir mais eficiência, agilidade e transparência na execução das emendas parlamentares.

De acordo com Gilmaci, a ação é especialmente relevante para o próximo ano, já que é um  ano eleitoral. "Essa capacitação é importante porque tira dúvidas e ajuda os assessores a atuarem com mais rapidez e eficiência. Ouvindo especialistas da Secretaria da Saúde, todos saem mais preparados para que as emendas cheguem ao destino certo", destacou o parlamentar.

Durante o encontro, técnicos das secretarias explicaram o fluxo de execução das emendas, os procedimentos administrativos necessários e as exigências legais para a celebração de convênios com entidades filantrópicas. Também foram abordadas as normas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) que tratam da correta documentação e da prestação de contas. As capacitações já contemplaram outras áreas, como Desenvolvimento Social, Cultura e Esportes.

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