ILP traz debate sobre aviação civil e seminário sobre direito eleitoral em novembro
Neste evento será apresentado mais um "case" premiado no 7º Prêmio Marco Maciel. A aprovação da Nova Lei Geral do Turismo (Lei nº 14.978/2024) representou uma vitória estratégica para a aviação civil, ao permitir o uso do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) como fonte de financiamento para as companhias aéreas. O case destacou o impacto positivo de iniciativas que conectam regiões remotas aos grandes centros, impulsionando o turismo, o comércio e a geração de empregos.
- Cronograma: 13 de novembro de 2025, quinta-feira, 19h às 20h30
- Forma de Realização: Virtual
- Total de vagas: 1000
- Período de inscrição: 20/10/2025 a 13/11/2025
Seminário: ELEIÇÕES, DEMOCRACIA E TECNOLOGIA: OS NOVOS DESAFIOS DO DIREITO ELEITORAL
Este seminário abordará aspectos centrais relativos ao Direito Eleitoral brasileiro, envolvendo a relação entre o sistema eleitoral e a representação democrática, o papel da Justiça Eleitoral na garantia e fiscalização do processo democrático, a atuação da justiça eleitoral na era digital da hiperconectividade e a proteção da probidade eleitoral em relação a crimes, ilícitos e suas consequências.
- Cronograma: 26 de novembro de 2025, quarta-feira, das 14h às 18h.
- Público-alvo: Parlamentares, administradores e gestores públicos em geral, candidatos, cidadãos interessados.
- Forma de Realização: Presencial
- Total de vagas: 300
- Período de inscrição: 21/10/2025 a 26/11/2025
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