O Instituto do Legislativo Paulista (ILP), órgão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou, nesta quarta-feira (14), a décima aula do curso Democracia: Fundamentos, desafios e perspectivas. O encontro discutiu as características do populismo e casos de erosão democrática.

Para explicar os conceitos e relacioná-los a diferentes contextos em todo o mundo, ministraram a aula o doutor em Direito Constitucional Lucas Laurentiis e a doutora em Direito Público Márcia Semer. Os professores ainda esclareceram sobre a utilização do papel democrático para tomada de poder em diversos países.

Autoritarismo

Márcia Semer se aprofundou no cenário político mundial dos últimos 15 anos para discutir sobre democracias liberais e ascensão da extrema direita no mundo, analisando principalmente governos de perfil mais autoritário e que rejeitam evidências científicas.

Ela ainda traçou semelhanças entre a ascensão do fascismo no século XX e o retorno da ideologia nos últimos anos. A doutora classifica que em ambos os cenários houve "mar de incertezas, ansiedade, inadaptabilidade, perda de identidade, sentimento de não pertencimento e medo".

Democracia em risco

Segundo Laurentiss, os golpes de Estado não são realizados mais com tanques, e sim com canetas. A ideia básica é a utilização de processos formais e legais para fins autoritários. "Esses processos envolvem, por exemplo, a nomeação de juízes ideologicamente alinhados ao governo, a mudança de procedimentos eleitorais e, por fim, a proibição de partidos e candidatos", explicou.

No contexto da América Latina, o palestrante expôs o caso da Guatemala. Nas eleições presidenciais de 2023, candidatos da oposição ao partido que estava no poder foram presos e membros do governo participaram da coleta de documentos, busca e apreensão de urnas lacradas. O partido oposicionista ganhou, mas o resultado só foi confirmado pelos órgãos eleitorais após pressão internacional.

Laurentiis ainda destacou que há um grande debate sobre até que ponto órgãos internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, podem determinar como os países devem concretizar a democracia em seu âmbito interior.

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