Em Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Luciana Jordão tomou posse nesta segunda-feira (8) para mais um mandato à frente da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP). Reconduzida ao cargo após liderar a lista tríplice para o biênio 2026-2028, ela seguirá no comando da maior defensoria pública do país, instituição que já realizou mais de 31 milhões de atendimentos diretos em seus 20 anos de atuação.

O presidente da Alesp, André do Prado, afirmou que a recondução de Luciana pelo governador Tarcísio de Freitas simboliza o reconhecimento da liderança feminina e dos resultados alcançados na promoção da cidadania. "A Defensoria Pública de São Paulo consolidou-se como referência na promoção dos direitos humanos, no acesso à Justiça e na defesa dos que mais precisam da proteção do Estado", destacou.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Francisco Eduardo Loureiro, ressaltou a qualidade técnica do trabalho desenvolvido pela instituição e o compromisso com a inclusão no sistema de Justiça. "A Defensoria teve a exata dimensão de que o grande protagonista do sistema judicial não é o juiz, o promotor de Justiça, o advogado ou o defensor, mas a parte, o cidadão humilde", afirmou.

Representando o governador Tarcísio de Freitas, o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, destacou a independência funcional da Defensoria. Segundo ele, a missão constitucional de assegurar assistência jurídica à população vulnerável contribui para o aperfeiçoamento da gestão pública e para a pacificação social. "A Defensoria Pública é o órgão que pacifica os conflitos sociais na raiz, antes que eles se transformem em tragédia ou violência", declarou.

Prioridades da gestão

Em seu discurso de posse, Luciana Jordão destacou que os avanços conquistados pela Defensoria Pública ao longo de duas décadas são resultado de um esforço coletivo voltado à ampliação do acesso à Justiça e à proteção da população em situação de vulnerabilidade.

Para o novo biênio, a defensora pública-geral apresentou cinco compromissos prioritários, entre eles a expansão da presença territorial da instituição, o fortalecimento da inclusão digital, a prevenção de conflitos por meio da mediação consensual e o aperfeiçoamento do planejamento institucional, com foco em inovação e sustentabilidade.

Segundo ela, as diretrizes buscam preparar a instituição para enfrentar vulnerabilidades cada vez mais complexas, como a exclusão digital, os impactos das mudanças climáticas e a situação de rua.

"Hoje a Defensoria é uma instituição indispensável para milhões de paulistas. Cada geração a recebe como herança e tenho o dever de entregá-la ainda mais forte para aqueles que virão depois", frisou.

Parcerias institucionais

Instituições como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também enalteceram a atuação de Luciana Jordão à frente da DPE-SP, responsável por garantir assistência jurídica integral e gratuita à população em situação de vulnerabilidade social.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, destacou a atuação coordenada entre o Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Pública na defesa dos direitos fundamentais da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis.

Já o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, afirmou que assegurar assistência jurídica à população vulnerável é uma missão complexa e de profundo alcance social. Ele ressaltou que a relação entre as instituições tem sido marcada pela cooperação, pelo diálogo e pela harmonia institucional.

Presenças

A cerimônia reuniu deputados estaduais, integrantes do sistema de Justiça, órgãos de controle e entidades de classe. Entre as autoridades presentes estavam a presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Cristiana de Castro Morais; a presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Luziane Castro; e o defensor público Fábio Jacyntho Sorge, membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

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