Projeto de Lei cria cordão para a identificação de pessoas com Alzheimer e busca por desaparecidos
15/06/2026 15:17 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Rafa Zimbaldi
Diante do crescimento acelerado de demência no Brasil e no mundo, o deputado Rafa Zimbaldi (União Brasil) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um Projeto de Lei (PL) que institui o Cordão de Identificação da Pessoa com Alzheimer. O texto 394/2026 busca ampliar a segurança de cidadãos que convivem com a doença, facilitando a identificação, sobretudo em situações de desorientação, ao passo em que agiliza o contato com familiares e responsáveis desses pacientes.
A proposta do parlamentar surge em meio ao avanço das enfermidades neurodegenerativas. Estudo do Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME) estima que o número de cidadãos com demência no mundo chegará a 153 milhões até 2050. No Brasil, as ocorrências podem saltar de 1,8 milhão para 5,6 milhões no período. O Alzheimer é a forma mais comum de deterioração mental e declínio cognitivo, respondendo por cerca de 60% a 80% dos diagnósticos.
A matéria 394/2026 prevê a criação de um cordão oficial de identificação para ser utilizado por aqueles que têm algum grau da doença. A confecção e a distribuição ficarão a cargo do Estado. O acessório terá espaço para a inclusão de informações sobre o paciente, como condição geral da saúde, nome e contatos de familiares ou de responsáveis, segundo explica Rafa:
"Na prática, este cordão será uma forma mais rápida de reconhecimento de quem tenha Alzheimer, principalmente em locais de grande circulação, como terminais de transporte público, centros comerciais, supermercados, eventos e unidades de saúde. Estamos falando de um item muito semelhante ao cordão do girassol, símbolo oficial de identificação de quem têm deficiências ocultas", complementa o deputado autor do PL 394/2026.
Em casos de desorientação, dificuldade de comunicação ou perda momentânea de referência espacial, o cordão para a pessoa com Alzheimer permitirá que funcionários, agentes públicos ou qualquer cidadão identifiquem a condição e possam prestar auxílio imediato, fazer encaminhamentos de urgência e de emergência e/ou acionar os familiares do sujeito.
A proposta do parlamentar do União Brasil inova ao estabelecer no maior estado da América Latina uma política pública específica para a identificação de quem convive com tal enfermidade. Atualmente, de maneira improvisada, muitas famílias recorrem a pulseiras, crachás e identificações particulares, sem qualquer padronização ou reconhecimento oficial. O projeto de Rafa preenche essa lacuna, por meio de um instrumento unificado, acessível e amplamente reconhecido em todo o solo bandeirante.
Para o deputado, à medida em que a sociedade envelhece, se faz necessária a criação de mecanismos que garantam autonomia, proteção e qualidade de vida às pessoas:
"Muitas famílias convivem diariamente com o medo de que um parente com Alzheimer se perca ou não consiga pedir ajuda. O cordão que estamos propondo, por meio de lei, reduz riscos e facilita reencontros. Trata-se de uma iniciativa de cuidado, de inclusão e de respeito", reforça Rafa.
Tramitação
Uma vez protocolado, o PL 394/2026 será analisado pelas Comissões Permanentes da Alesp, antes de ser levado à votação em Plenário.
Notícias relacionadas
- Deputado solicita inclusão de Mongaguá no Programa Muralha Paulista
- Compromisso que se renova: deputado reforça parceria com Vargem Grande do Sul e anuncia recursos
- Uma noite de emoção, fé e música na catedral de Franca
- Serviço público por videochamada: projeto de lei aprovado na Alesp cria "Balcão Virtual"
- Audiência pública denuncia falta de transparência na municipalização do Caps Itapeva
- Deputada recebe Título de Cidadã Miguelopolense
- Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
- Opinião - Uma queda de braço que pode custar vidas em Osasco
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Nota de pesar - Clodoaldo Pelizzoni
- Dentistas e médicos denunciam desmonte da saúde e cobram piso salarial nacional
- Instituto Histórico Militar homenageia agentes de segurança em cerimônia na Alesp
- Nota de pesar: ex-deputada Beatriz Pardi
- Decisão judicial sobre caso Henry Borel é destaque da 74ª Sessão Ordinária
- Deputado propõe programa que conecta jovens e idosos para inclusão digital no Estado de São Paulo
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações