A Frente Parlamentar de Apoio à Adoção da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (18), audiência pública com o tema "A Cor da Espera: raça, infância e adoção".

O encontro, coordenado pelo deputado Caio França e pela deputada Marina Helou, ambos do PSB, promoveu o debate sobre o impacto do racismo estrutural nos processos de acolhimento, convivência familiar e na geração da orfandade.

O evento marcou também o lançamento do 4º Edital de Chamamento Público do colegiado, que destinará R$ 800 mil em emendas parlamentares para projetos voltados à proteção integral de crianças e adolescentes. O montante é composto pela indicação de um aporte paritário de R$ 400 mil dos dois parlamentares.

Desigualdade racial

Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que crianças e adolescentes pretos e pardos representam aproximadamente 70% dos aptos à adoção no Brasil. Os palestrantes ressaltaram a urgência de políticas que deem visibilidade a esse perfil e combatam os critérios discriminatórios de seleção por parte dos adotantes.

A socióloga e educadora social Angela Maria Lima, integrante do grupo Racismo e Adoção, ponderou que a maior parte dos acolhimentos decorre de situações de vulnerabilidade socioeconômica e não de ausência de afeto. A especialista defendeu o fortalecimento das famílias de origem para evitar o rompimento dos vínculos afetivos e comunitários com bebês e crianças.

Orfandade e retaguarda

O coordenador nacional da Coalizão Orfandade e Direitos, Milton Alves Santos, apresentou dados que apontam a existência de 276 mil crianças em situação de orfandade unilateral no país. 

Ele alertou para a necessidade de o poder público criar programas de guarda subsidiada e suporte para a extensão das famílias, como avós e tias, de modo a evitar que estas crianças precisem ser adotadas.

Subvenção social

As inscrições para o edital começam nesta quinta-feira (18) e seguem até o dia 18 de agosto, diretamente pelo site oficial da iniciativa. Podem concorrer órgãos públicos municipais, fundações e organizações da sociedade civil que possuam o Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades (CRCE) junto ao Estado.

Os projetos apresentados serão submetidos à avaliação do Conselho Deliberativo da Frente Parlamentar entre os dias 1º e 30 de setembro. 

As entidades integradas e habilitadas ao certame serão comunicadas em novembro, com a respectiva homologação pública agendada para a reunião do dia 10 de dezembro.

Veja a transmissão completa da audiência pública na TV Alesp:

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