Mais de 95% dos casos de feminicídio no Brasil são cometidos por homens, sendo que seis em cada dez assassinos eram parceiros íntimos da vítima e dois eram ex-maridos ou ex-namorados, de acordo com o Anuário da Segurança Pública.

"A violência contra a mulher tem origem em diversos fatores sociais e culturais, como relações desiguais de poder entre homens e mulheres, persistência da desigualdade de gênero, objetificação e sexualização feminina, dependência econômica e afetiva, culpabilização das vítimas e tolerância social à violência contra as mulheres", explica a promotora de Justiça Vanessa Almeida.

Nesse cenário, destaca-se a campanha Agosto Lilás, voltada à conscientização, combate e prevenção da violência contra a mulher. Além de ações educativas, o Agosto Lilás também reforça a importância do fortalecimento e aumento das redes de apoio. Elas são formadas por órgãos e atores sociais, como assistentes sociais, psicólogos, policiais, Poder Judiciário e profissionais do Direito que protegem e orientam a vítima a buscar meios de responsabilização do agressor.

"É primordial pensar em reforçar a educação sobre papéis de gênero, estereótipos e direitos comuns para conscientizar as novas gerações", complementa a promotora.

Ciclo da Violência

Legislação

A atual legislação brasileira criou mecanismos de proteção às vítimas, endureceu o tratamento dado aos agressores e transformou a pauta do âmbito privado em problema de política pública. Um dos principais mecanismos criados foram as medidas protetivas de urgência. Entre as mais comuns, estão o afastamento do agressor do lar e a proibição de aproximação em relação à vítima. Antes disso, muitos agressores eram punidos com penas brandas e alternativas, como o pagamento de cestas básicas.

Apesar dos avanços sociais e jurídicos, as taxas de violência contra a mulher se mantêm elevadas. Para Vanessa Almeida, esse fenômeno ocorre por diversos motivos. "Um deles é que mais mulheres estão denunciando casos de violência e solicitando medida preventiva, devido ao fortalecimento das campanhas educativas, criadas para diminuir a taxa de subnotificações. O próprio fenômeno da violência também é outro fator, devido ao crescimento de um movimento que defende a manutenção da mulher em uma posição inferior em relação aos homens e à resistência de indivíduos contra os direitos iguais entre homens e mulheres", explica Vanessa.

A promotora ainda destaca que esse aumento nos indicadores ocorre devido à mudança no tratamento dos dados sobre o tema. "Antes, muitos casos eram enquadrados como homicídio, mas hoje são tipificados como feminicídio. Enquanto isso novas formas de violência passaram a ser reconhecidas e contabilizadas", finaliza.