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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 42 /2014

Referências

Documento Resposta Req. Informação 
Número Legislativo 42 / 2014
Ementa Requer ao Sr.Secretário Estadual do Meio Ambiente informações sobre a emissão de licenças (prévia e de instalação) para o funcionamento de pedreira, no município de Biritiba Mirim.
Data de Publicação 14/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores BIRITIBA MIRIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, pg. 10.
06/03/2014 Protocolado junto à Secretaria do Meio Ambiente, Ofício SGP nº 529/2014 .
06/03/2014 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/04/2014.
13/03/2014 Publicado o Ofício nº 86/14 da Casa Civil, encaminhando resposts a este requerimento.DA (p. 19 ) Encaminhado ao autor.
14/03/2014 RECEBIDA A RESPOSTA .
16/02/2016 Com a ciência do autor arquive-se.
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.10.040
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 529 Ofício  
2 13/03/2014 Resposta Req. Informação  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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