04/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 04/05/2017 |
04/05/2017 |
57ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
04/05/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/05/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Alencar Santana Braga e Coronel Camilo, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11) |
05/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
09/05/2017 |
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09/05/2017 |
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09/05/2017 |
Publicado Despacho: Juntem-se os Projetos de Lei nº 723/2015, 755/2015, 756/2015, 925/2015, 935/2015, 1020/2015, 1524/2015,
1543/2015, 4/2016, 121/2016, 225/2016, 445/2016, 469/2016, 470/2016 e 258/2017 ao Projeto de Lei nº 686/2015, nos termos
do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
09/05/2017 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da XIV CRI (JUNTADA)
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09/05/2017 |
Anexado ao Projeto de lei 686/2015. |
09/05/2017 |
15ª sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado os Projetos de Lei nºs 686/2015, 723/2015, 755/2015, 756/2015, 925/2015, 935/2015, 1020/2015, 1524/2015, 1543/2015, 4/2016, 121/2016, 225/2016, 445/2016, 469/2016 e 470/2016. |
09/05/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
11/05/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1133/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.878, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de maio de 2017. |
11/05/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
12/05/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 31.878. (DA. pág. 14 ) |
12/05/2017 |
Aguardando Sanção |
01/06/2017 |
Publicada a Lei nº 16.429, de 31.05.2017. (DOE-I pág. 01) |
01/06/2017 |
Arquive-se o PL nº 686/2015 e demais proposituras anexas. |