14/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/03/2018 |
15/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/03/2018 |
Publicada Emenda nº 1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A. págs. 9 e 10) |
16/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/03/2018 |
Publicadas as Emendas nºs 2 a 9, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga. (D. A. págs. 11 a 13). |
20/03/2018 |
Publicada a Mensagem A-nº 83/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo
em aditamento à Mensagem A-nº 75, de 13 de março de 2018, solicitando que sejam procedidas as alterações constantes do Anexo ao mencionado Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 9)
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20/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
20/03/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Marco Vinholi, favorável ao PLC nº 8 de 2018, à Mensagem Aditiva nº 83 e contrário às emendas de nºs 1 a 9 |
21/03/2018 |
Publicado Parecer nº 269, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões: Constituição, Justiça e Redação; de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento , favorável ao Projeto de Lei Complementar e à mensagem aditiva nº 83/2018 e contrário às emendas nºs 1 a 9. (D.A. pág. 12) |
21/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/03/2018 |
30ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
21/03/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
21/03/2018 |
30a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Mensagem Aditiva, Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 9. |
21/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
21/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
21/03/2018 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final |
22/03/2018 |
Publicado Parecer nº 276, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 13) |
22/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/03/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 386/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.228, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de março de 2018. |
23/03/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
24/03/2018 |
Publicado Autógrafo nº 32.228. (D.A. pág. 9) |
24/03/2018 |
Aguardando Sanção |
29/03/2018 |
Publicada a Lei complementar de nº 1.319, de 28 de março de 2018. (D.O.E. I. pág. 1) |
23/04/2018 |
Arquive-se |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.002 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |