20/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 20/09/2011 |
21/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2011 |
Publicado emenda nº 1, de autoria do deputado Afonso Lobato. DA página 24. |
28/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/10/2011 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
02/04/2012 |
Recebido com voto do relator João Antonio favorável ao projeto e contrário a emenda n° 1., pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/04/2012 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
18/04/2012 |
Devolvido da vista |
25/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável ao projeto e contrário a emenda n° 1. |
26/04/2012 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
08/05/2012 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
23/05/2012 |
Devolvido sem voto |
29/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
01/08/2012 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Morando, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto contrário ao projeto e à emenda nº 1 |
19/09/2012 |
Concedida vista ao Deputado Gerson Bittencourt |
31/10/2012 |
Devolvido da vista |
13/11/2012 |
Concedida vista ao Deputado Antonio Mentor |
19/12/2012 |
Devolvido da vista |
19/12/2012 |
Recebido do Deputado Antonio Mentor, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto em separado favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
20/02/2013 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
15/03/2013 |
Devolvido da vista |
20/03/2013 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Antonio Mentor, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
21/03/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
02/07/2013 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 19) |
07/08/2013 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
03/09/2013 |
Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira |
18/09/2013 |
Devolvido da vista |
18/09/2013 |
Recebido do Deputado Hamilton Pereira, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto em separado favorável ao projeto, com emenda, e contrário à emenda nº1 |
01/10/2013 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
09/10/2013 |
Devolvido da vista |
22/10/2013 |
Concedida vista ao Deputado Francisco Campos Tito |
07/11/2013 |
Devolvido da vista |
19/11/2013 |
175ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
19/11/2013 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
19/11/2013 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável ao projeto com emenda e contrário à emenda nº1, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável ao projeto com emenda e contrário à emenda nº1 |
20/11/2013 |
Publicado requerimento do deputado Luiz Claudio Marcolino solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 22) |
20/11/2013 |
Publicados pareceres: nº 2039, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 2040, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 2041, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição e contrários à emenda nº 1. (DA. pág. 51) |
20/11/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |