11/10/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 11/10/2012 |
11/10/2012 |
ARTIGO 26 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO-URGÊNCIA CONSTITUCIONAL |
15/10/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/10/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/10/2012 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Edinho Silva. (DA p. 19) |
17/10/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/10/2012 |
Publicadas Emendas de nºs: 2 a 12, do Deputado Alencar Santana Braga. (DA p. 21 e 22) |
18/10/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
18/10/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/10/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/10/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/10/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
23/10/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CCJR |
01/11/2012 |
Publicada a mensagem A-nº 117/2012, do Sr Governador, solicitando alteração ao Inciso IV do artigo 1º. DA página 7. |
05/11/2012 |
Devolvido sem voto |
05/11/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CCJR |
06/11/2012 |
Recebido com voto favorável ao projeto de lei,à Mensagem Aditiva 117/2012 e contrário às emendas 1 a 12 a ele apresentadas, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/11/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
06/11/2012 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
09/11/2012 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável ao Projeto e à Mensagem Aditiva 117/2012 e contrário às emendas de 1 a 12. , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
13/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao Projeto e à Mensagem Aditiva 117/2012 e contrário às emendas de 1 a 12. |
14/11/2012 |
Publicados: Parecer nº 1584/12, de RE pela CCJR, Deputado Mauro Bragato-favorável à proposição, à mensagem aditiva nº 117/12 e contrário às emendas de nºs 1 a 12 e Parecer nº 1585/12, da CFOP-favorável à proposição, à mensagem aditiva nº 117/12 e contrário às emendas de nºs 1 a 12 . (DA p. 28/29) |
14/11/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/11/2012 |
165ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
27/11/2012 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
05/12/2012 |
Publicada convocação, nos termos regimentais, para audiência pública, a realizar-se quartafeira,
dia 05 de dezembro de 2012, às 10:00 horas, no Plenário
D. Pedro I, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 598, de
2012, de autoria do Senhor Governador, que autoriza o Poder
Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a Caixa
Econômica Federal - CEF, o Banco do Brasil - BB, o Banco Interamericano
de Desenvolvimento - BID, o Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, ou outras instituições
financeiras internacionais, bancos privados nacionais e internacionais,
agência multilateral de garantia de financiamentos. (DA p. 9) |
11/12/2012 |
55 Sessão Extraordinária - Votação Adiada |
12/12/2012 |
176a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Mensagem Aditiva de nº 117/2012, rejeitadas às emendas 1 a 12. |
12/12/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
12/12/2012 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/12/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/12/2012 |
Presidente solicita R.E. |
14/12/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/12/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Cauê Macris, pela comissão CCJR |
18/12/2012 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/12/2012 |
Publicado Parecer nº 1738/12, de RE pela CCJR, Deputado Cauê Macris. (DA p. 26)-Redação Final |
19/12/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/12/2012 |
Recebido pelo Governador em: 20/12/2012 - prazo para sanção: 16/01/2013. |
21/12/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.995. (DA p. 33) |
21/12/2012 |
Aguardando Sanção |
28/12/2012 |
Publicada a Lei nº 14.921, de 27 de dezembro de 2012. (DOE p.1) |
14/03/2013 |
Arquive-se. |
23/04/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.029 |