06/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/04/2013 |
09/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2013 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Gilmaci Santos. (DA. pág. 26) |
10/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2013 |
Publicadas as emendas nºs: 2 à 4, de autoria do Deputado Mauro Bragato. (DA. pág. 15). |
12/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2013 |
Publicadas as emendas de nºs: 5 à 9, de autoria do Deputado Mauro Bragato. (DA. pág. s 14 e 15). |
15/04/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2013 |
Publicado substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino. (DA. pág. 1) |
16/04/2013 |
Publicadas as emendas: nº 10 à 22, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino. (DA. págs. 20 à 22). |
17/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
18/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
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19/04/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris. |
07/09/2013 |
Publicada a Mensagem A-Nº 149/2013, do Senhor Governador do Estado, solicitando que a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA. pág. 13) |
09/09/2013 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/09/2013 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
11/09/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/09/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
01/10/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Cauê Macris, pela CCJR |
03/10/2013 |
Recebido com voto favorável ao Projeto de Lei 201/2013 e contrário ao Substituto 1 e às Emendas 1 a 22 apresentadas, do relator especial Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/10/2013 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
07/10/2013 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
07/10/2013 |
Presidente solicita Relator Especial |
07/10/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
08/10/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Morais, pela comissão CAMM
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21/10/2013 |
Recebido com voto favorável ao Projeto de Lei 201/2013 com a emenda A apresentada, às emendas 8 e 9, na forma da subemenda apresentada, e contrário ao substitutivo 1, e às emendas 1,2,3,4,5,6,7,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 22, do relator especial Roberto Morais, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
22/10/2013 |
Publicados os Pareceres: nº 1842/2013, de Relator Especial, Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto, contrário ao Substitutivo nº 1 e às Emendas de nº.s 1 a 22 apresentadas; nº 1843/2013, de Relator Especial, Deputado Roberto Morais, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável ao Projeto, com a emenda A, ora apresentada, às emendas 8 e 9, na forma da Subemenda apresentada, e Contrário ao Substitutivo nº 1 e às demais emendas . (DA. pág. 25) |
22/10/2013 |
158ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
22/10/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |