| 07/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 07/08/2013 |
| 08/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 12/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 16/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 21/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
| 28/08/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 04/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
| 05/09/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 10/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari |
| 25/09/2013 |
Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favorável, pela Comissão de Saúde |
| 01/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ulysses Tassinari, favorável |
| 01/10/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 22/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio |
| 13/11/2013 |
Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 26/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável |
| 29/11/2013 |
Publicados pareceres: nº 2128, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 2129, de 2013, da Comissão de Saúde e nº 2130, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 21) |
| 29/11/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 26/06/2015 |
Publicado requerimento, de autoria da Deputada Marcia Lia, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 15) |
| 05/02/2020 |
Publicado Ofício Nº 1308/2019, da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia de Requerimento manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
|
| 12/02/2020 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Bruno Ganem, solicitando a inclusão do referido Projeto de Lei na Ordem do Dia. (D.A., pág. 12) |
| 08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |