05/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 05/09/2013 |
06/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
16/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
25/09/2013 |
Devolvido sem voto |
20/03/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
27/03/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
01/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
15/04/2014 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/04/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/05/2014 |
Publicados pareceres: nº 597, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 598, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 21) |
08/05/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.04.2014. (DA. pág. 26)
|
08/05/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/05/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/05/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/05/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
21/05/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3177/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.686, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de maio de 2014. |
22/05/2014 |
Publicado o Autógrafo nº 30.686, DA (p. 36 ) |
10/06/2014 |
Publicada a Lei nº 15.444, de 09.06.2014. (DOE I pág. 1) |
16/06/2014 |
Arquive-se. |
26/06/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.066 |