09/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI. |
19/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/11/2001 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere. |
09/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
10/12/2001 |
Enviado à CTC. |
10/12/2001 |
Entrada na CTC. |
12/12/2001 |
Distribuído para a Dep. Edir Sales. |
12/12/2001 |
Enviado à Deputada. |
01/02/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
01/02/2002 |
Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário. |
06/03/2002 |
Aprovado o parecer do Relator.Enviado ao STAM. |
06/03/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
07/03/2002 |
Publicados: Parecer nº 136/02, da CCJ- favorável e Parecer nº 137/02, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12/13) |
12/03/2002 |
10ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
20/03/2002 |
Ofício nº 1268/2002 entregue na ATL. |
21/03/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.295 (DA, p.16) |
05/04/2002 |
Publicada a Lei nº 11.091, de 4 de abril de 2002. (DOE p. 4) |
26/04/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.052 . |