05/11/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 05/11/2014 |
10/11/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/11/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/11/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/11/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/11/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/11/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
25/11/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
06/02/2015 |
Devolvido sem voto |
09/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
26/02/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda |
11/03/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
24/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
22/09/2015 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/09/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/10/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1120, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda apresentada e nº 1121, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
01/10/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.09.2015. (DA. pág. 21) |
01/10/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/10/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/10/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
06/10/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
07/10/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final |
24/10/2015 |
Publicado Parecer nº 1348, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 11) |
26/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/11/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5658/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.322, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de outubro de 2015.
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04/11/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
05/11/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.322. (DA. pág. 114) |
05/11/2015 |
Aguardando Sanção |
27/11/2015 |
Publicada a Lei nº 16.007, de 26.11.2015. (DOE I pág. 01) |
15/12/2015 |
Arquive-se. |
18/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.150 |
18/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |