Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1428 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1428 / 2014
Ementa Dispõe sobre a criação de uma unidade de "OPO - Organização de Procura de Órgãos e Tecidos" em Presidente Prudente.
Data de Publicação 17/12/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/12/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 17/12/2014
18/12/2014 Pauta de 1ª sessão.
19/12/2014 Pauta de 2ª sessão.
02/02/2015 Pauta de 3ª sessão.
03/02/2015 Pauta de 4ª sessão.
04/02/2015 Pauta de 5ª sessão.
05/02/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
06/02/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/02/2015 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
10/03/2015 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável ao projeto com emenda
12/03/2015 Entrada na Comissão de Saúde
02/06/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
04/08/2015 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável ao projeto com a emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde
11/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável ao projeto com a emenda da CCJR
14/08/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/08/2015 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
04/09/2015 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto e á emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto e á emenda apresentada pela CCJR.
12/09/2015 Publicados Pareceres: nº 1.021, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 1.022, de 2015, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, na forma da emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1.023, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (DA. pág. 14)
12/09/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
29/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/03/2015 1021 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/08/2015 1022 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda da CCJR Milton Vieira Comissão de Saúde  
04/09/2015 1023 / 2015 favorável favorável ao projeto e á emenda apresentada pela CCJR. Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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