17/12/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 17/12/2014 |
18/12/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/12/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/02/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/02/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/02/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/02/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/02/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
10/03/2015 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável ao projeto com emenda |
12/03/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
04/08/2015 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável ao projeto com a emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde |
11/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável ao projeto com a emenda da CCJR |
14/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
04/09/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto e á emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto e á emenda apresentada pela CCJR. |
12/09/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1.021, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição,
com emenda; nº 1.022, de 2015, da Comissão de Saúde, favorável à proposição,
na forma da emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1.023, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (DA. pág. 14)
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12/09/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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29/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |