28/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 28/03/2015 |
31/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
13/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
03/09/2015 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
22/09/2015 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/09/2015 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/10/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1137, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 1138, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o Projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18) |
01/10/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.09.2015. (DA. pág. 21) |
01/10/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/10/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/10/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
06/10/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
07/10/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final |
27/10/2015 |
Publicado Parecer nº 1377, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 13) |
27/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/11/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5995/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.330, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de outubro de 2015. |
12/11/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/11/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.330. (DA. pág. 17) |
13/11/2015 |
Aguardando Sanção |
05/12/2015 |
Publicada a Lei nº 16.034, de 04.12.2015. (DOE I pág. 01) |
15/12/2015 |
Arquive-se |
01/02/2017 |
Publicada a Mensagem A-nº 09/2017, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total ao Projeto de Lei. (DOE I págs. 03) |
15/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.117 |
15/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |