25/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 25/06/2015 |
26/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/07/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
09/09/2015 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão |
07/10/2015 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário. |
21/10/2015 |
Concedida vista ao Deputado André Soares |
03/12/2015 |
Devolvido da vista |
03/12/2015 |
Recebido do Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável |
09/12/2015 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
17/02/2016 |
Devolvido da vista |
24/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
08/03/2016 |
Devolvido da vista |
13/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Caio França |
24/05/2016 |
Devolvido da vista |
24/05/2016 |
Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
15/06/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
22/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
03/08/2016 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Saúde |
09/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
09/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
18/10/2016 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
14/12/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1469/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1470/2016, da Comissão de Saúde e de nº 1471/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 18 e 19) |
14/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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11/09/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 987/2019 ao Projeto de lei nº 1027/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág., 17) |
11/09/2019 |
Anexado o Projeto de lei 987/2019. |
21/06/2023 |
20ª Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Urgência ao Projeto de lei nº 987, de 2019, que encontra-se anexado a este. |
21/06/2023 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/08/2023 |
25ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de lei nº 987/2019 e prejudicado o Projeto de lei nº 1027/2015. |
09/08/2023 |
Desentranhado o Projeto de lei 987/2019. |
10/08/2023 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 987/2019 do Projeto de lei nº 1027/2015. Arquive-se o Projeto de lei nº 1027/2015. (D.A., pág. 6) |
30/08/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.260 |
30/08/2023 |
Arquivo - Arquivado |