| 01/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 01/10/2015 |
| 02/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 13/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 14/10/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 02/12/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
| 09/12/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 10/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
| 24/02/2016 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 01/03/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 03/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 294, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e nº 295, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 11 e 12) |
| 03/03/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.03.2016. (DA. pág. 12) |
| 03/03/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 04/03/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 07/03/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 08/03/2016 |
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo |
| 10/03/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 996/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.548, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de março de 2016 |
| 10/03/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 11/03/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.548. (DA. pág. 12) |
| 11/03/2016 |
Aguardando Sanção. |
| 01/04/2016 |
Publicada a Lei nº 16.193, de 31.03.2016. (DOE-I pág. 01) |
| 05/04/2016 |
Arquive-se. |
| 22/06/2016 |
Publicado autógrafo nº 31.635. (DA. págs. 15). |
| 22/06/2016 |
Aguardando Sanção |
| 24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.084 |
| 24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |