13/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 13/04/2016 |
14/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
26/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
24/05/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda |
08/06/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
16/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
29/06/2016 |
Recebido do relator, Deputado Aldo Demarchi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR |
16/08/2016 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
14/09/2016 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Edmir Chedid. |
15/02/2017 |
Devolvido da vista |
21/02/2017 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi |
08/03/2017 |
Devolvido da vista |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
31/05/2017 |
Devolvido sem voto |
21/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
04/09/2017 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Educação e Cultura |
12/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi |
17/10/2017 |
Devolvido da vista |
31/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR. |
07/11/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1635/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada, e de nº 1636/2017, da Comissão de
Educação e Cultura, favorável à proposição com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 12) |
07/11/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
11/04/2018 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
13/08/2020 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
16/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 413, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11) |
16/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |