| 30/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 30/06/2016 |
| 01/07/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 08/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 18/08/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/10/2016 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
| 09/11/2016 |
Devolvido da vista |
| 23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
| 24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 05/12/2016 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 14/03/2017 |
Devolvido sem voto |
| 13/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 02/05/2017 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
| 16/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Hélio Nishimoto |
| 08/06/2017 |
Devolvido da vista |
| 20/06/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 04/07/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
| 05/07/2017 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
| 23/08/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 13/09/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável., pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
| 24/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável. |
| 25/10/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1488, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1489, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição e 1490, de 2017, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à
proposição. (D.A. pág. 41) |
| 25/10/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 01/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 20/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 16/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 28/05/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
| 26/06/2019 |
Devolvido da vista |
| 14/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
| 06/09/2019 |
Devolvido da vista |
| 10/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
| 12/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1045, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19) |
| 10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |