27/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 27/04/2016 |
28/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/05/2016 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado José Zico Prado. (DA. pág. 11) |
03/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
03/05/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/05/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
11/05/2016 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto e contrário à emenda 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto e contrário à emenda n° 1 |
18/05/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
20/05/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
25/05/2016 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
07/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1 |
07/06/2016 |
19 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitada à Emenda. |
08/06/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 844, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 845, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis à proposição e contrários à emenda n° 1. (DA. págs. 11 e 12) |
08/06/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3102/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.623, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de junho de 2016. |
08/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
09/06/2016 |
Publicado o Autógrafo n° 31.623. (DA. pág. 14) |
09/06/2016 |
Aguardando Sanção |
30/06/2016 |
Publicada a Lei nº 16.262, de 29.06.2016. (DOE-I pág. 01) |
05/07/2016 |
Arquive-se |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.074 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |